Os cursinhos populares e comunitários têm até esta sexta-feira (16) para finalizar e enviar suas propostas à Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), política pública do Ministério da Educação (MEC) voltada ao apoio técnico e financeiro a projetos de preparação de estudantes socialmente vulneráveis para o ingresso no ensino superior.
O prazo, que inicialmente se encerraria na quarta-feira (14), foi prorrogado pela segunda vez. Propostas salvas como rascunho também devem ser finalizadas até esta data.
O foco da iniciativa está nos alunos egressos da rede pública, especialmente de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD). O objetivo é ampliar o acesso à universidade por meio de cursinhos gratuitos e acessíveis.
Como se inscrever
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma virtual Prosas. Podem participar cursinhos populares formalmente constituídos com CNPJ, além de iniciativas informais, que devem ser inscritas por meio de instituições operadoras parceiras, responsáveis por apoiar a gestão das propostas.
Cada instituição operadora poderá inscrever até dez propostas de cursinhos informais. As propostas devem estar alinhadas às Diretrizes Curriculares do Ensino Médio e aos editais do Enem, com carga horária mínima de 20 horas semanais e atividades complementares de promoção da saúde, cidadania e formação antirracista e anticapacitista.
Para facilitar o processo, a plataforma disponibiliza tutoriais e suporte técnico pelo e-mail: cooperacaosocial@fiocruz.br.
Seleção e resultado
Conforme o edital lançado em abril pelo MEC e pela Fiocruz, serão selecionadas até 130 instituições que oferecem cursinhos gratuitos para o Enem e vestibulares. Terão prioridade projetos que não recebem apoio financeiro de entidades públicas ou privadas.
A seleção ocorrerá em três etapas: análise documental, avaliação técnica e pontuação das propostas. Os resultados serão divulgados nos sites do MEC, Fiocruz, Fiotec e Prosas.
O resultado final será publicado em 6 de junho. Já a assinatura do termo de adesão está prevista para 19 de junho, data que marca o início da concessão de bolsas e apoios.
Apoio financeiro
Os cursinhos selecionados receberão apoio por sete meses, com repasses de até R$ 163,2 mil por projeto. O valor cobre auxílio permanência aos estudantes, aquisição de materiais didáticos, formação de professores e gestores.
O investimento federal inicial será de R$ 24,8 milhões no ciclo 2025-2026, beneficiando cerca de 5,2 mil estudantes. Até 2027, o valor total pode atingir R$ 99 milhões, com a previsão de apoio a 324 cursinhos populares.
Auxílio aos estudantes
O auxílio permanência será pago em seis parcelas de R$ 200, destinadas diretamente aos estudantes pelas instituições de ensino. Cada projeto deverá atender entre 20 e 40 alunos, com possibilidade de substituição ao longo do ciclo, desde que comprovada a frequência escolar por meio de nova lista.
