A partir desta segunda-feira, 26 de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará a devolução de R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas na folha de abril. A medida beneficia todos os segurados afetados, e o reembolso será automático, junto com o pagamento regular dos benefícios, sem necessidade de solicitação por parte do beneficiário.
O INSS já havia determinado a suspensão de todos os descontos associativos no fim de abril, mas como a folha de pagamentos já estava fechada, os valores foram retidos e não repassados às entidades. Agora, serão devolvidos entre 26 de maio e 6 de junho, conforme o calendário de pagamentos.
Calendário de devolução — quem recebe até um salário mínimo:
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Final 1 – 26 de maio
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Final 2 – 27 de maio
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Final 3 – 28 de maio
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Final 4 – 29 de maio
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Final 5 – 30 de maio
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Final 6 – 2 de junho
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Final 7 – 3 de junho
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Final 8 – 4 de junho
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Final 9 – 5 de junho
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Final 0 – 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
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Finais 1 e 6 – 2 de junho
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Finais 2 e 7 – 3 de junho
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Finais 3 e 8 – 4 de junho
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Finais 4 e 9 – 5 de junho
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Finais 5 e 0 – 6 de junho
Reembolso de mensalidades antigas — Para reaver valores descontados anteriormente sem autorização, o segurado deve informar ao INSS se reconhece ou não o débito. O processo pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo site gov.br/inss, ou pelo telefone 135, sem a necessidade de envio de documentos.
Se o beneficiário negar a autorização, o INSS exigirá que a entidade comprove o consentimento. Caso não comprove, o valor deverá ser devolvido ao INSS, que realizará o reembolso por meio da conta bancária ou cartão magnético do segurado.
Correios passam a oferecer atendimento — A partir de 30 de maio, 4.730 agências próprias dos Correios em todo o país estarão habilitadas para consultas sobre descontos indevidos, principalmente para beneficiários com dificuldade de acesso ao aplicativo ou à Central 135. Cerca de 20 mil funcionários dos Correios serão treinados para atender a essa demanda.
Após a consulta presencial e passado o prazo de 15 dias úteis para resposta da entidade, o segurado poderá retornar à agência para validar ou contestar a resposta.
Central 135 — Também é possível confirmar os descontos por meio da Central de Teleatendimento 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Os melhores horários para ligação são após as 16h e aos sábados.
Alerta de golpes — O INSS não entra em contato por telefone, e-mail, SMS ou WhatsApp para tratar de reembolsos. O contato oficial é feito exclusivamente por notificação no aplicativo Meu INSS. Em caso de dúvidas, o cidadão deve entrar em contato com a Central 135 e nunca fornecer dados pessoais em ligações não solicitadas.
Acesso ao aplicativo Meu INSS — O app está disponível gratuitamente na App Store (iOS) e Google Play Store (Android). Após o download, basta criar um login com CPF e senha.
Como consultar e contestar descontos pelo app:
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Acesse o aplicativo Meu INSS
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Faça login e clique no ícone do sininho no canto superior direito
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Caso não haja desconto, verá: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício”
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Caso haja desconto, o sistema indicará o nome da entidade e o período
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Para mais detalhes, acesse “Extrato de benefício”, selecione seu número de benefício e verifique se há mensalidades não reconhecidas
Se o desconto for indevido, a contestação pode ser feita:
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Pelo próprio app, clicando no botão da notificação
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Pelo telefone 135, em horário comercial
Fique atento às fontes oficiais do INSS, como o site gov.br/inss e os perfis verificados do Instituto nas redes sociais.
