O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sinalizado que pode evitar sancionar o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aguarda sanção presidencial até o próximo dia 16 de julho.
Nos bastidores do Planalto, há indecisão sobre o que fazer com o texto. Se Lula optar por não sancionar nem vetar, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgar a medida. A omissão presidencial seria uma forma de se distanciar da impopularidade da proposta, sem enfrentamento direto com o Congresso.
A proposta tem impacto direto na Paraíba. Caso a ampliação não ocorra, o estado pode perder duas cadeiras na Câmara dos Deputados a partir de 2026, devido à redistribuição dos assentos com base no Censo Demográfico de 2022. Com o crescimento populacional em estados como Pará, Amazonas e Santa Catarina, o projeto aprovado optou por aumentar o número de vagas, em vez de redistribuí-las, preservando a atual representatividade paraibana.
Segundo pesquisa Datafolha divulgada em junho, 76% dos brasileiros são contra o aumento do número de deputados. O custo estimado das 18 novas vagas é de aproximadamente R$ 65 milhões por ano, considerando salários, benefícios e estruturas de gabinete.
A proposta foi aprovada com rapidez na Câmara e é vista como uma saída política para evitar desgaste entre estados que poderiam perder cadeiras, como é o caso da Paraíba. Nos bastidores, a manobra é interpretada como uma tentativa de blindar aliados e manter a base eleitoral nos moldes atuais.
Durante agenda na Bahia nesta quarta-feira (2), Lula voltou a criticar a condução do Congresso, especialmente após a derrubada do decreto do IOF, classificando a decisão da Câmara como um “absurdo” e um desrespeito a acordos com o Executivo.
Se Lula vetar o projeto, poderá agravar o clima de tensão com o Congresso. Por outro lado, se omitir, preserva a representação de estados como a Paraíba, sem assumir diretamente o ônus político da ampliação parlamentar. A decisão ainda está em avaliação no núcleo político do governo.
