O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou, nesta terça-feira (8), que vai intensificar a fiscalização para coibir a atuação de comerciantes ambulantes irregulares na orla de João Pessoa, especialmente nas praias de Cabo Branco e Tambaú. A medida foi divulgada em coletiva de imprensa voltada ao acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em julho de 2023.
O objetivo é organizar o uso da faixa de areia e do calçadão, fiscalizando atividades comerciais, esportivas e culturais, a fim de garantir ordem, segurança e acessibilidade aos frequentadores da orla. Participaram da coletiva representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Guarda Municipal, Polícia Militar e Procuradoria-Geral do Município.
De acordo com a promotora Cláudia Cabral, ainda há grande número de ambulantes irregulares ocupando espaços com estruturas proibidas, como equipamentos fixos e fontes de calor. O TAC prevê regras claras, como o uso exclusivo de equipamentos padronizados, crachá de identificação, licença temporária e atuação em áreas previamente delimitadas.
Apesar das normas estabelecidas, o secretário da Sedurb, Marmuthe Cavalcanti, destacou que a Prefeitura já lançou dois editais para cadastramento de ambulantes, mas a adesão foi baixa. O último edital, divulgado em maio, não teve número expressivo de inscritos que atendessem aos critérios exigidos. Um novo edital será publicado ainda neste mês, segundo o secretário.
A intensificação das ações busca garantir que a orla continue sendo um espaço público organizado, seguro e acessível, especialmente diante do aumento da movimentação turística nos meses de alta temporada.
