A 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma ex-assistente administrativa. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (14) pelo juiz Francisco Xavier de Andrade Filho, que também concedeu à trabalhadora os benefícios da justiça gratuita.
Segundo a decisão, a funcionária, contratada em fevereiro de 2021, passou a sofrer assédio moral após a mudança na presidência da instituição, atualmente comandada por Harrison Targino. O processo relata que a servidora foi afastada de funções, excluída de reuniões e impedida de utilizar equipamentos de trabalho. Ela também teria sido alvo de comentários discriminatórios, especialmente após reduzir sua carga horária para acompanhar o tratamento da filha diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A demissão sem justa causa, ocorrida em janeiro de 2023, foi interpretada pela ex-funcionária como um ato de retaliação. A Justiça reconheceu os danos sofridos e determinou o pagamento da indenização, além das custas processuais no valor de R$ 400, com correção monetária e juros conforme os índices legais.
