O Ministério da Previdência Social já identificou 1,4 milhão de aposentados aptos a receber ressarcimentos referentes a descontos indevidos realizados por entidades associativas. O pagamento começará a ser feito a partir do dia 24 de julho, conforme anunciou o ministro Wolney Queiroz nesta quarta-feira (16), durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
De acordo com Queiroz, o governo já registrou 27% de adesão ao acordo, número considerado expressivo, uma vez que a iniciativa foi lançada na última sexta-feira (11). A expectativa é de que 100 mil aposentados sejam pagos por dia, totalizando 1 milhão de beneficiados em 10 dias. “Em menos de 15 dias, vamos zerar essa conta”, afirmou.
Para receber o valor, é necessário que o aposentado acesse o aplicativo específico ou se dirija a uma agência dos Correios e manifeste adesão ao acordo. “Quem aderir primeiro, recebe primeiro. Por isso, fazemos um apelo: aceitem o acordo para agilizarmos o pagamento”, destacou o ministro.
Segundo dados do ministério, cerca de 4,2 milhões de aposentados já acessaram o sistema, dos quais 1,4 milhão estão aptos a receber. O prazo final para iniciar o processo é 14 de novembro.
Durante o procedimento, o aposentado deverá informar se reconhece ou não o desconto. Caso diga que não autorizou, a associação terá 15 dias úteis para comprovar a autorização. “Se não houver resposta, o beneficiário estará automaticamente apto ao ressarcimento”, explicou Queiroz.
Entre as vantagens do acordo, está a dispensa de contratação de advogado, reduzindo os custos para o aposentado. Além disso, os beneficiários ainda poderão processar as associações que fizeram a cobrança indevida. “Ele só não pode entrar na Justiça contra o governo. Mas, se quiser entrar com ação por danos morais contra a associação, está liberado”, reforçou o ministro.
O governo também está investigando quais entidades são idôneas e quais praticaram irregularidades. Até o momento, já foram bloqueados R$ 2,8 bilhões em ações judiciais contra associações suspeitas de fraudes. “Vamos atrás de cada centavo para ressarcir o Tesouro”, garantiu Queiroz.
A situação também motivou uma reestruturação nos sistemas de controle da Previdência, como a Ouvidoria, a Corregedoria e o Controle Interno. O ministro revelou que cerca de 9 milhões de aposentados sofreram algum tipo de desconto — alguns por meses, outros por anos. O governo notificou todos os atingidos, lembrando que o prazo máximo de reembolso é de cinco anos.
Para alcançar populações de difícil acesso, especialmente na Região Norte, o governo promoverá ações de busca ativa, incluindo comunidades indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos. “Eles já estão automaticamente inscritos para o reembolso, mas vamos reforçar a ação por meio do PrevBarco, que leva atendimento da Previdência a essas comunidades”, concluiu o ministro.
