O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta sexta-feira (18), a suspensão imediata dos serviços de substituição, remoção ou reorganização de cabeamentos aéreos irregulares em João Pessoa. A medida, segundo o órgão, visa prevenir riscos à população diante da desorganização e sobrecarga da rede instalada nos postes da capital paraibana.
A recomendação foi direcionada à Prefeitura de João Pessoa — em especial às Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento, além do Procon Municipal —, ao Estado da Paraíba (via Procon estadual), à concessionária de energia Energisa, à empresa Ecoman Engenharia, e às operadoras de telecomunicação que atuam na cidade.
Apenas manutenções emergenciais permitidas
Conforme a determinação do MPF, apenas manutenções emergenciais e inadiáveis estão autorizadas, e somente nos casos de interrupção de serviços essenciais, como energia elétrica ou internet. Nesses casos, as ações devem ser previamente justificadas e comunicadas ao Ministério Público no prazo de até 24 horas.
A decisão foi motivada por riscos como a sobrecarga de cabos, falta de manutenção adequada e a instalação desordenada da fiação, que podem provocar acidentes, além da interrupção de serviços essenciais. O MPF também apontou a existência de conflitos entre a Energisa e empresas de telecomunicação sobre o uso da infraestrutura compartilhada dos postes.
Audiência pública agendada
A suspensão das operações permanecerá em vigor até a próxima quarta-feira (23), data marcada para uma audiência pública convocada pelo MPF. O objetivo do encontro será discutir a criação de um plano emergencial conjunto, com cronograma e responsabilidades definidas para regularizar a situação da rede de cabeamentos aéreos na capital.
O órgão reforça que a medida visa garantir segurança, organização urbana e a continuidade dos serviços essenciais à população.