O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) a proibição da transmissão ou veiculação de áudios e vídeos de entrevistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, mesmo que feitas por terceiros. A medida tem como objetivo impedir que Bolsonaro burle a restrição imposta ao uso de plataformas digitais, sob pena de prisão imediata.
No despacho, Moraes foi enfático ao afirmar que a proibição de uso das redes sociais se estende a qualquer conteúdo que envolva o ex-presidente, inclusive entrevistas transmitidas por meios indiretos. “A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a Jair Messias Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas de redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão“, registrou o ministro.
Além da restrição nas redes, Bolsonaro está proibido de viajar e foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, conforme medidas determinadas por Moraes em processos que investigam ações antidemocráticas e tentativa de golpe.
A decisão amplia o cerco judicial ao ex-presidente e anteciparia seu afastamento do cenário político, ao limitar significativamente sua comunicação pública e fortalecer a pressão sobre possíveis movimentos dentro da direita em busca de novas lideranças para a sucessão eleitoral.
