Atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), diversas estruturas irregulares construídas na área de restinga da praia de Ponta de Coqueiro, no município de Pitimbu (PB), foram retiradas durante operação conjunta realizada por órgãos ambientais e de fiscalização.
A ação contou com a participação da Secretaria de Meio Ambiente de Pitimbu (Semam), da Polícia do MPF, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Durante a operação, foram removidos cercamentos, edificações e barreiras físicas construídas ilegalmente sobre terrenos de marinha e áreas de preservação permanente (APP), mais precisamente em restinga fixadora de dunas, um ecossistema fundamental para a proteção da faixa litorânea contra a erosão.
Segundo relatório enviado ao MPF pela Semam, a operação envolveu também equipes das secretarias municipais de Mobilidade Urbana (Semob), Receita, Infraestrutura e da Guarda Municipal. Os trabalhos foram realizados com o uso de máquinas pesadas e apoio manual, incluindo a desobstrução de vias ocupadas irregularmente e o início da identificação de espécies exóticas invasoras na vegetação costeira.
O relatório recomenda a continuidade das ações de fiscalização e recuperação ambiental, com monitoramento permanente das áreas desobstruídas e o mapeamento urgente dos lotes e ocupações do solo. Um dos pontos críticos apontados pela Semam é a ausência de um plano diretor em Pitimbu, fator que dificulta a gestão territorial e ambiental do município. Diante disso, a Secretaria reforça a necessidade da elaboração e implantação desse instrumento de planejamento urbano.
A recomendação do MPF foi encaminhada com base em registros técnicos que apontavam degradação ambiental e ocupações irregulares. No documento, o procurador da República João Raphael Lima Sousa ressaltou a importância da ação preventiva e integrada dos órgãos públicos para garantir a preservação dos bens da União e o uso sustentável do litoral paraibano.
