A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), iniciou no último dia 11 de agosto o processo de regularização e atualização cadastral de todas as sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus dos cemitérios municipais: Senhor da Boa Sentença, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e São José. Até o momento, 1.046 pessoas já realizaram o procedimento.
O recadastramento deve ser feito até o dia 8 de setembro de 2025, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Divisão de Cemitérios (Dicem), instalada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no bairro José Américo.
São distribuídas 400 fichas diariamente, respeitando grupos prioritários: 200 para o público em geral, 100 para pessoas acima de 80 anos e 100 para pessoas com comorbidades.
Documentos exigidos
Se o proprietário estiver vivo: RG, CPF, comprovante de residência, termo de concessão perpétua ou recibos de aquisição do terreno. Caso não possa comparecer, é necessário apresentar procuração pública ou curatela.
Se o proprietário for falecido: certidão de óbito, termo de concessão perpétua e documentos pessoais do requerente (RG, CPF e comprovante de residência), que deve ser parente de 1º grau e comprovar documentalmente o parentesco.
Taxas
No ato do recadastramento, é necessário efetuar o pagamento de duas taxas referentes a manutenção e vigilância, regulamentadas pela Lei 14.262/2021, no valor total de R$ 91,78.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, reforçou que o processo está sendo conduzido com organização e conforto para os cidadãos:
“O recadastramento tem sido feito de forma digna, com atendimento preferencial e estrutura adequada para acolher a população. Ninguém precisa chegar de madrugada, pois os portões da Cecaf só abrem a partir das 7h.”
O edital de convocação pode ser acessado em: https://x.gd/1l2V1
