A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), anunciou a prorrogação do prazo para a regularização e atualização cadastral de sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus dos cemitérios públicos municipais. O período, que inicialmente terminaria em 8 de setembro, agora será realizado de 15 de setembro a 15 de outubro.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, a pausa entre os dias 9 e 12 de setembro servirá para balanço do trabalho realizado e ajustes na execução do serviço. Até o momento, mais de 2.500 pessoas já realizaram o procedimento.
O recadastramento deve ser feito na Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no bairro José Américo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. São distribuídas 400 fichas por dia, com prioridade para idosos e pessoas com comorbidades.
Documentos necessários
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Se o proprietário estiver vivo: RG, CPF, comprovante de residência, termo de concessão perpétua ou recibos de aquisição do terreno. Em caso de impossibilidade de comparecimento, deve ser apresentada procuração pública ou curatela.
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Se o proprietário for falecido: certidão de óbito, termo de concessão perpétua e documentos pessoais do requerente (RG, CPF e comprovante de residência), que deve ser parente de 1º grau e comprovar o parentesco.
Além disso, é necessário o pagamento de duas taxas referentes a manutenção e vigilância, regulamentadas pela Lei 14.262/2021, no valor total de R$ 91,78.
O secretário Marmuthe reforçou que não há necessidade de chegar de madrugada à Cecaf:
“Basta comparecer a partir das 8h, pois há fichas suficientes para atender a todos”, afirmou.
