A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (3), o julgamento da ação penal que apura a suposta trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete integrantes do chamado “núcleo crucial” da Ação Penal nº 2.668. A grande expectativa do dia é a sustentação oral da defesa de Bolsonaro.
O julgamento teve início na terça-feira (2) com a abertura da sessão pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, seguida pela leitura do relatório feita pelo relator Alexandre de Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR), representada por Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os réus, inclusive Bolsonaro.
Na sequência, os advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem e Anderson Torres apresentaram suas defesas. A sessão desta quarta acontece apenas pela manhã, das 9h às 12h, e terá início com a defesa do general Augusto Heleno. Os votos dos ministros só serão apresentados após todas as defesas.
Réus do núcleo crucial
Abaixo, os nomes e as acusações dos oito integrantes do núcleo central, conforme a PGR:
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Jair Bolsonaro: apontado como líder da tentativa de golpe, que visava mantê-lo no poder após a derrota eleitoral.
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Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, teria atuado na propagação de fake news e anotações golpistas foram encontradas em sua agenda.
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Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, teve uma minuta de golpe apreendida em sua casa.
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Mauro Cid: ex-ajudante de ordens e delator; teria participado de reuniões sobre o plano.
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Alexandre Ramagem: acusado de atuar na disseminação de notícias falsas e no uso indevido da Abin.
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Almir Garnier: ex-comandante da Marinha, teria oferecido apoio logístico militar ao plano.
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Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado decreto para anular eleições.
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Walter Braga Netto: único réu preso, teria financiado ações golpistas e planejado atentados contra autoridades.
Destaques do primeiro dia
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Alexandre de Moraes afirmou que os atos investigados pretendiam instalar uma ditadura e que a Corte não aceitará “apaziguamento covarde”.
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Paulo Gonet citou uma série de indícios como uso da PRF para obstruir eleitores, ameaças ao STF, e reuniões militares com fins golpistas.
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A ministra Cármen Lúcia advertiu o advogado de Ramagem por confundir “processo auditável” com “voto impresso”, reforçando que o sistema eleitoral brasileiro é auditável.
Defesas apresentadas
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Mauro Cid: defesa afirmou que não há provas contra ele e que a delação foi espontânea.
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Alexandre Ramagem: advogado negou que ele tenha atuado como estrategista do ex-presidente.
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Almir Garnier: negou que tenha mobilizado tropas e pediu a anulação da delação de Cid.
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Anderson Torres: justificou viagem aos EUA como férias, e alegou que a minuta de golpe já era pública.
O que vem a seguir
O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9) com os votos dos ministros da Primeira Turma, iniciando pelo relator Alexandre de Moraes. Até lá, seguirão as sustentações orais restantes, incluindo a da defesa de Jair Bolsonaro, a mais aguardada do julgamento.
