A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), segue com o processo de regularização e atualização cadastral de sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus nos cinco cemitérios públicos da capital: Senhor da Boa Sentença, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e São José.
Até esta sexta-feira (5), 4.507 pessoas já compareceram para realizar o procedimento. Com base em edital publicado, o prazo, que inicialmente se encerraria em 8 de setembro, foi prorrogado para o período de 15 de setembro a 15 de outubro de 2025.
“Como estava previsto no edital, ampliamos o prazo. Entre os dias 9 e 12 de setembro, o atendimento será suspenso para balanço e ajustes no serviço”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.
Onde e como realizar o recadastramento
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, bairro José Américo.
São distribuídas 400 fichas por dia, com prioridade para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e comorbidades. O atendimento é feito por uma equipe multiprofissional, incluindo assistentes sociais e enfermeira.
“Não é preciso chegar de madrugada. Há fichas suficientes. Quem não puder comparecer pessoalmente, pode enviar um familiar com documento que comprove o vínculo”, reforçou Marmuthe.
Documentos exigidos
Para realizar a regularização, os responsáveis devem apresentar:
-
Se o titular estiver vivo: RG, CPF, comprovante de residência, termo de concessão perpétua ou recibo do terreno. Caso não possa ir pessoalmente, é necessário levar procuração pública ou curatela.
-
Se o titular for falecido: certidão de óbito, termo de concessão perpétua, RG, CPF e comprovante de residência do requerente, que deve ser parente de 1º grau com comprovação documental.
Além da documentação, é exigido o pagamento de duas taxas anuais referentes à manutenção e vigilância, no valor total de R$ 91,78, conforme a Lei Municipal nº 14.262/2021.
Informações importantes
Durante o recadastramento, o interessado deve informar o local exato da sepultura (quadra e lote). Se não souber, deve visitar o cemitério correspondente para obter esses dados antes de concluir o processo na Cecaf.
“Nosso objetivo é garantir segurança jurídica às famílias e preparar investimentos futuros para melhorar os serviços nos cemitérios públicos da cidade”, concluiu o secretário.
📄 O edital completo está disponível no link: https://x.gd/1l2V1
