O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), instaurou um procedimento administrativo para apurar a prática de telemarketing abusivo no estado. A medida busca combater o grande volume de ligações indesejadas, que têm gerado insatisfação pública e violado a privacidade dos consumidores.
A apuração contará com informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da plataforma “Não Me Perturbe” e dos Procons, a fim de identificar empresas reincidentes, sobretudo nos setores de telecomunicações e financeiro.
O MP-Procon reforçou a importância de que os consumidores utilizem a plataforma “Não Me Perturbe” para bloquear chamadas de telemarketing e façam reclamações nos canais oficiais caso as ligações persistam. Segundo o órgão, em breve será disponibilizado um novo formulário eletrônico para reunir dados que auxiliarão nas investigações.
