A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17) o requerimento de urgência do projeto que prevê anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão representa uma derrota para o governo Lula (PT), que atuava para barrar o avanço da proposta.
Com a urgência, o tema será levado diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões. Agora, os parlamentares discutirão se aprovam uma anistia ampla, que pode incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ou se optam por uma redução de penas, proposta em negociação nos bastidores com alas do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pressão política
O resultado é visto como um aceno da cúpula da Câmara para a oposição bolsonarista. A votação foi articulada com apoio do centrão e ganhou força após movimentações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que esteve em Brasília para pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo aliados, a articulação busca fortalecer o nome de Tarcísio como possível adversário de Lula em 2026, com a bênção de Bolsonaro.
Votação
Foram 311 votos favoráveis à urgência – eram necessários 257. O texto original é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que propõe anistia a todos os envolvidos em manifestações de cunho político entre 30 de outubro de 2022 e a publicação da lei, incluindo apoiadores por meio de doações, serviços e postagens em redes sociais.
O mérito da proposta ainda será discutido, sem data definida para votação.
Reações no plenário
A sessão foi marcada por embates entre oposição e governistas. Parlamentares de esquerda gritaram “sem anistia”, enquanto bolsonaristas celebraram o resultado como um “dia histórico”.
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), criticou duramente a votação: “Os senhores, ao votarem na anistia, estão sendo cúmplices de um golpe de Estado continuado. Não estão pacificando nada. Estão abrindo caminho para a extrema direita atacar as instituições”.
Já o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu o projeto: “Os julgamentos foram políticos e perseguem opositores. A anistia é necessária para restaurar a justiça”.
Opinião pública
Levantamento do Datafolha, realizado nos dias 8 e 9 de setembro, mostrou que 54% dos brasileiros rejeitam a anistia para Bolsonaro e demais envolvidos nos atos, contra 39% que a apoiam.
Possíveis desdobramentos
Enquanto a oposição pressiona pela anistia ampla, líderes do centrão admitem não haver maioria para tanto. Nos bastidores, cresce a articulação de uma proposta alternativa, que reduza as penas, mas não apague os crimes.
A ideia é que, em vez de cumprir pena em regime fechado, Bolsonaro e outros condenados possam ter prisão domiciliar, por idade ou saúde. A proposta teria o aval de setores do STF, do Senado e do próprio Planalto como forma de evitar novos atritos políticos.
