A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa inicia, nesta quarta-feira (8), a fase de oitivas com representantes de órgãos de defesa do consumidor. Estão convidados para participar do encontro o Procon Municipal, o Procon Estadual e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). A reunião será realizada às 10h, no Plenário Senador Humberto Lucena.
Criada no último dia 22 de setembro, a CPI foi proposta pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) e tem como objetivo investigar possíveis práticas de cartelização entre postos de combustíveis da capital paraibana.
A comissão é presidida pelo vereador Mikika Leitão (Republicanos) e tem como relator Tarcísio Jardim (PP). Também integram o grupo os vereadores Valdir Trindade (Republicanos), Fábio Carneiro (SDD), Jailma Carvalho (PSB) e Fábio Lopes (PL).
Apuração de irregularidades
Segundo o presidente Mikika Leitão, a comissão busca identificar irregularidades no setor, incluindo práticas abusivas de preços, fraudes fiscais, possíveis danos ambientais e falhas na fiscalização.
Entre as principais metas da CPI estão:
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Investigar formação de cartel entre postos;
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Apurar sonegação fiscal e adulteração de notas;
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Avaliar a qualidade dos combustíveis comercializados;
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Identificar falhas na atuação de órgãos fiscalizadores.
Expectativa das oitivas
A expectativa é que a oitiva com os órgãos convidados amplie o embasamento técnico e jurídico das investigações, contribuindo para a formulação de medidas que garantam mais transparência ao setor e fortaleçam a proteção ao consumidor.
A CPI dos Combustíveis tem prazo inicial de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período, e deve ouvir ainda representantes do setor empresarial, órgãos reguladores e consumidores afetados.
