A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, formaliza nesta sexta-feira (10), às 10h, a entrega de quatro imóveis da União na Paraíba e a adesão de João Pessoa ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). A cerimônia contará com a presença do governador João Azevêdo, do presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta, do prefeito Cícero Lucena, além de autoridades federais, estaduais e municipais.
Imóveis serão destinados a ações de saúde
As doações e cessões fazem parte do Programa Imóvel da Gente, que reaproveita bens públicos ociosos para fortalecer políticas sociais. Na Paraíba, o destaque será o uso voltado à saúde, especialmente no atendimento a pacientes oncológicos do SUS.
Em João Pessoa, um conjunto de galpões de 3.429 m² de terreno e 1.717 m² de área construída será cedido à Fundação Napoleão Laureano, referência no tratamento de câncer. O espaço será adaptado para a instalação de 50 leitos de cuidados paliativos, ampliando a estrutura e o conforto para pacientes de baixa renda.
Em Campina Grande, a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) receberá um imóvel de 438 m² para criação de um Centro de Referência em Reabilitação de Pacientes Oncológicos, com consultórios médicos e áreas multidisciplinares. A instituição atende 148 municípios, sendo 90% dos pacientes pelo SUS.
Ainda em Campina Grande, o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) será formalmente doado à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), garantindo a regularização da área e a continuidade dos serviços de média e alta complexidade, além de pesquisa e ensino.
No sertão, o município de Malta receberá o imóvel que antes abrigava o TRE, onde será instalada uma base descentralizada do SAMU, fortalecendo o atendimento de urgência e emergência na região.
João Pessoa será pioneira no PNGI
Durante o evento, João Pessoa também oficializa sua adesão ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), tornando-se a 5ª cidade do país a integrar a iniciativa, ao lado de Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), Juiz de Fora (MG) e Niterói (RJ).
O programa reúne mais de 30 soluções tecnológicas voltadas à modernização da gestão pública, como transformação digital, eficiência administrativa e transparência.
Programa Imóvel da Gente
Criado pelo Governo Federal, o Programa Imóvel da Gente já destinou cerca de 1.300 imóveis em todo o país, beneficiando mais de 400 mil famílias. As áreas somam 18,5 mil km² em 501 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal.
