O padre Danilo César, da Paróquia São José, em Areial, no Agreste da Paraíba, pode ser proibido de exercer funções religiosas caso seja condenado no processo movido por Gilberto Gil e sua família. O artista acusa o religioso de intolerância e racismo religioso após declarações feitas durante uma missa, logo após a morte da cantora Preta Gil, em julho.
Durante a celebração, o padre ironizou as orações do cantor aos orixás em favor da filha, dizendo:
“Gilberto Gil fez uma oração aos orixás. Cadê o poder desses orixás que não ressuscitaram Preta Gil?”
A família de Gilberto Gil formalizou a acusação de racismo religioso, com base na Lei Caó (Lei nº 7.716/1989), que pune discriminação por religião. Eles pedem indenização de R$ 370 mil por danos morais.
Com a atualização da lei em 2023, que equiparou racismo e injúria racial, as penas se tornaram mais severas, podendo chegar a cinco anos de reclusão, especialmente quando as ofensas são divulgadas em redes sociais ou meios públicos.
Antes do processo, a Diocese de Campina Grande e o próprio padre foram notificados extrajudicialmente pela família Gil, que exigia retratação pública e punição eclesiástica. Após 15 dias sem resposta, o cantor decidiu judicializar o caso.
Especialistas em direito destacam que, além das sanções criminais, uma eventual condenação pode levar à suspensão do exercício de atividades religiosas, caso a Igreja Católica reconheça a gravidade da conduta e aplique medidas disciplinares internas.
