A Prefeitura de João Pessoa oficializou, nesta quinta-feira (16), a concessão dos cemitérios públicos municipais à iniciativa privada pelo período de 20 anos. A medida foi publicada em portaria da Secretaria de Administração (Sead) no Diário Oficial do Município e tem como objetivo modernizar e otimizar a gestão dos espaços funerários da capital paraibana.
Objetivos e diretrizes da concessão
De acordo com o texto, a concessão busca garantir eficiência, qualidade e sustentabilidade nos serviços prestados à população, além de ampliar a capacidade de atendimento diante do crescimento populacional e da limitação de espaços disponíveis para sepultamentos.
A administração municipal destaca que o novo modelo permitirá a padronização dos serviços, o aumento da transparência na gestão e a melhoria contínua das condições estruturais dos cemitérios.
Modernização e uso de tecnologia
Entre as inovações previstas estão:
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Manutenção permanente das estruturas físicas;
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Redução de riscos sanitários e ambientais;
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Investimentos em tecnologia, como digitalização de registros, georreferenciamento de jazigos e gestão eletrônica de sepultamentos.
Essas medidas têm como meta tornar os cemitérios mais organizados, acessíveis e adequados às normas ambientais e de saúde pública.
Sem custos aos cofres públicos
A concessão será realizada sem ônus para os cofres públicos, sendo financiada por meio das tarifas pagas pelos usuários, conforme valores definidos no Decreto Municipal nº 9.719/2021.
Cemitérios incluídos
Estão contemplados na concessão os seguintes cemitérios públicos da capital:
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Senhor da Boa Sentença (Varadouro)
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Cristo Redentor (Cristo)
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Nossa Senhora da Penha (Penha)
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São José (Cruz das Armas)
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Santa Catarina (Bairro dos Estados)
A Prefeitura afirma que o processo trará melhorias estruturais e operacionais, além de garantir maior dignidade e segurança sanitária nos serviços funerários prestados à população de João Pessoa
