O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, na tarde desta segunda-feira (20), o programa “Reforma Casa Brasil”, que vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias habitacionais em todo o país. O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.
A nova linha de crédito tem como objetivo melhorar as condições de moradia de famílias que já possuem casa própria, mas precisam realizar reparos estruturais, adequações de acessibilidade ou ampliações.
Modalidades e condições de financiamento
O programa contará com duas faixas de crédito:
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Famílias com renda de até R$ 9,6 mil: poderão contratar financiamento a partir de R$ 5 mil, com prazo de até 60 meses para pagamento;
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Famílias com renda acima de R$ 9,6 mil: terão condições definidas pela Caixa Econômica Federal, com financiamentos a partir de R$ 30 mil, prazo de até 180 meses e taxas variáveis conforme o valor do crédito.
Os recursos poderão ser usados para a compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como elaboração de projetos e acompanhamento de obras.
As taxas de juros variam conforme a renda familiar:
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Faixa 1: renda de até R$ 3.200 — juros a partir de 1,17% ao mês;
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Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 — juros de 1,95% ao mês;
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Renda acima de R$ 9.600: condições definidas pela Caixa.
O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
Operação digital e recursos
As contratações serão totalmente digitais, podendo ser feitas pelo site ou aplicativo da Caixa, a partir de 3 de novembro.
Do total de R$ 40 bilhões, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, voltados a famílias com renda de até R$ 9.600, e R$ 10 bilhões serão disponibilizados pela Caixa, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para rendas superiores.
A meta inicial do governo é realizar 1,5 milhão de contratações.
Complemento a outras políticas habitacionais
O “Reforma Casa Brasil” se soma às ações do governo no setor habitacional, complementando o Minha Casa, Minha Vida. A proposta visa atender famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas de estrutura ou adequação, como telhados danificados, instalações precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
Segundo o governo, o programa representa uma nova etapa na política de crédito habitacional, com foco na melhoria da qualidade de vida das famílias e na valorização dos imóveis.
