O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) adiou para o dia 30 de outubro o julgamento do recurso apresentado contra a cassação do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda e do vereador Márcio Silva (União Brasil).
A análise estava inicialmente marcada para esta quarta-feira (23), mas foi adiada a pedido do advogado dos recorrentes, Walter Agra, que justificou a ausência por estar em viagem internacional. O horário da sessão coincidia com o momento de retorno ao Brasil, motivo pelo qual o pedido foi acolhido pelo relator.
Contexto da cassação
Em junho deste ano, a juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral de Cabedelo, determinou a cassação dos mandatos e a inelegibilidade por oito anos dos três políticos, em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
A decisão foi baseada em supostas irregularidades durante o processo eleitoral, e o caso agora está sob análise do Pleno do TRE-PB, que decidirá se mantém ou reverte a sentença de primeira instância.
Próximos passos
O relator do processo, juiz Keops Vasconcelos, solicitou a inclusão do caso na pauta da sessão do dia 30 de outubro, quando o recurso deve finalmente ser apreciado.
A decisão do Tribunal será determinante para o futuro político de Cabedelo, podendo manter os atuais gestores nos cargos ou confirmar a cassação, o que abriria caminho para mudanças na administração municipal e, eventualmente, uma nova eleição suplementar.
