A Promotoria de Justiça de João Pessoa será instalada, oficialmente, às 16h da próxima segunda-feira (02/03). O novo prédio, que reúne vários órgãos da atividade-fim do Ministério Público da Paraíba, está localizado na Rua Almirante Barroso, no Centro da capital, em frente ao Núcleo Cível do MPPB.
A entrega da estrutura física da Promotoria será feita pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, aos membros e servidores da instituição. Seráphico ressaltou que o novo prédio conta com as condições necessárias para o trabalho dos membros e servidores e para o atendimento aos cidadãos, que poderão ter acesso, em um mesmo espaço, a vários órgãos do MPPB. A proximidade com o Núcleo Cível também facilita a comunicação e o atendimento ao público.
Os órgãos instalados
Já estão funcionando no novo endereço o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon); o Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional (NGCSI), que inclui o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap).
Também foram instalados no prédio os gabinetes dos promotores das áreas Criminal, da Educação, Saúde, Consumidor, Tutela Coletiva do Sistema Prisional, do Patrimônio Público, da Mulher, do Tribunal do Júri, da Auditoria Militar, da Execução Penal e do Juizado Especial Criminal. Na casa tombada que faz parte do complexo, foram alocados os promotores do Meio Ambiente e Patrimônio Social. Os promotores da Cidadania estão no prédio do Núcleo Cível, que funciona na mesma rua.
O Memorial do MPPB
O Memorial do MPPB também está sendo recriado no local. No novo espaço, os visitantes poderão entender melhor a história do Ministério Público no Estado, desde a sua criação, em 1891, até a atualidade, e também terão contato com documentos, objetos e materiais antigos. Além do material exposto e das informações básicas sobre o Ministério Público que estão dispostas no ambiente, o Memorial contará com dois totens para que os visitantes possam ter acesso a detalhes da história, localização dos órgãos do MPPB em todo o Estado.
O terreno conta com uma área total de 2.207,80 m2, possuindo dois pavimentos e uma área total construída de 3.690,55 m2. Além dos ambientes necessários ao funcionamento da promotoria nas várias áreas, o prédio conta com recepção, auditório, salas de reuniões, banheiros acessíveis para o público e estacionamento. Com a instalação dos órgãos nesse edifício, quatro outros prédios onde funcionavam o Núcleo Criminal/Gaeco (na Rua Diogo Velho), o Anexo VI, o MP-Procon e o antigo Memorial foram devolvidos.
