A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu um alerta nesta semana sobre a grave situação financeira enfrentada por 90% das cidades paraibanas na manutenção dos serviços de saúde. Segundo a entidade, o principal motivo é o aumento dos custos operacionais aliado à falta de reajuste nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), que estão congelados há mais de 20 anos.
O presidente da Famup, George Coelho, destacou que, embora a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) tenha autorizado o uso de emendas de bancada para pagamento de pessoal, a medida não resolve o problema estrutural.
“Setenta por cento das emendas de deputados e senadores são relativas ao custeio da saúde. Isso é histórico e notório. Este ano, estamos enfrentando um problema muito grave. Essas emendas tiveram mudanças significativas no uso e no custeio”, explicou Coelho.
O dirigente também ressaltou que a maioria dos municípios está extrapolando o limite constitucional de 15% da receita própria destinada à saúde.
“Tem municípios que estão gastando 30%, 35% com saúde, de recurso próprio. Temos aí duas décadas que o SUS não é reajustado”, afirmou.
Diante desse cenário, a Famup cobra medidas estruturais do Governo Federal, incluindo a atualização dos valores repassados pelo SUS e melhorias na liberação de recursos via emendas parlamentares.
“Esperamos que haja uma melhora tanto na liberação desses recursos via emendas, como também que o Governo Federal faça com que tenha esse reajuste, tanto no SUS como nos programas federais”, completou o presidente.
