O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto que isenta do Imposto de Renda os trabalhadores com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deverá entrar em vigor em janeiro de 2026.
O texto também estabelece descontos parciais para contribuintes que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais. Nenhuma modificação foi feita em relação ao texto já aprovado pela Câmara dos Deputados.
Para compensar a perda de arrecadação, o projeto cria uma alíquota progressiva de até 10% sobre rendas superiores a R$ 600 mil por ano, garantindo uma tributação mínima para pessoas de alta renda.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), destacou que a aprovação representa um avanço na justiça fiscal e na simplificação do sistema tributário.
“Quem ganha menos paga menos, quem ganha mais paga mais. Corrigimos hoje distorções com equilíbrio e serenidade, sem improvisos. Essa aprovação representa o compromisso maior do Congresso Nacional: um sistema mais humano e próximo da população brasileira”, afirmou o parlamentar.
Com a sanção presidencial, o governo federal deverá atualizar a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e publicar novas instruções normativas da Receita Federal até o fim de 2025, para que as mudanças passem a valer no exercício fiscal de 2026.
