A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (25), a regulamentação do programa Zona Azul Digital JP, que moderniza o sistema de estacionamento rotativo da Capital com foco na democratização e uso racional das vagas públicas. A medida foi oficializada por meio da MP 74/2025, que estabelece normas para implantação, manutenção e operação do serviço em vias e logradouros da cidade.
O texto recebeu emendas votadas em separado, garantindo concessões específicas para motoristas de transporte alternativo e motoboys, categorias que reivindicavam tratamento diferenciado devido à natureza de suas atividades.
Votos contrários e abstenção
A aprovação não foi unânime. Votaram contra a MP os vereadores:
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Fábio Carneiro (Solidariedade)
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Jailma Carvalho (PSB)
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Marcos Henriques (PT)
O vereador Carlão (PL) optou pela abstenção.
Segundo os parlamentares que se posicionaram contra, o projeto ainda precisa de ajustes e deveria ter sido debatido de forma mais ampla com a sociedade civil e setores diretamente impactados.
Estudos para gratuidade temporária
O vereador Marcílio do HBE (Republicanos), ex-superintendente da Semob-JP, afirmou que já existem estudos em andamento para garantir gratuidade temporária aos entregadores por aplicativo que atuam na cidade.
Segundo ele, a intenção é que categorias que utilizam o veículo para prestação de serviço essencial tenham tratamento diferenciado no programa, evitando prejuízos ao trabalho diário dos profissionais.
A implantação da Zona Azul Digital JP deverá ocorrer de forma gradual, acompanhada por campanhas educativas e regulamentações complementares.
