Instalada para investigar a possível existência de cartel entre os postos de gasolina da capital, a CPI dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa deve concluir seus trabalhos em dezembro com um relatório que indica um modelo conjunto de precificação praticado pelos estabelecimentos.
O relator da CPI, vereador Tarcísio Jardim, afirma que há indícios mais do que suficientes para comprovar o padrão, baseados em declarações de proprietários de postos e representantes do setor durante os depoimentos à comissão. Segundo ele, os preços são ajustados coletivamente, acompanhando as práticas dos concorrentes.
Tarcísio explica que os postos elevam seus valores quando um concorrente aumenta e reduzem quando outro baixa, demonstrando alinhamento no comportamento comercial. “O preço é colocado do jeito que eles querem. Se o concorrente aumenta, eles aumentam. Se baixa, eles baixam. Já foi detectado que eles têm um padrão de precificação”, afirmou.
O relatório final será encaminhado ao Ministério Público da Paraíba e à Polícia Civil, que deverão analisar a conduta das empresas e definir o enquadramento jurídico. Para o relator, a vinculação de preços já está configurada.
Além das conclusões, Tarcísio destaca que a CPI já trouxe efeitos positivos antes de encerrar seus trabalhos, como a contenção de reajustes para cima durante o período de investigação e o aumento das fiscalizações realizadas pelos Procons.
Embora o prazo de funcionamento da CPI siga até janeiro, o vereador pretende entregar o relatório ainda em dezembro. Paralelamente, a Câmara está instituindo um observatório permanente sobre combustíveis, proposto pela vereadora Jailma (PSB), para monitorar continuamente o setor na capital.
