A reunião do Colégio de Líderes, realizada nesta terça-feira (2), registrou o primeiro reencontro entre Lindbergh Farias (PT-RJ) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), desde o rompimento político que elevou a temperatura entre os dois nas últimas semanas. O clima tenso ocorre justamente no momento em que o governo pressiona pela votação ainda esta semana do PL do Devedor Contumaz, proposta que endurece o combate à sonegação estruturada.
Na segunda-feira (1°), Lindbergh voltou a cobrar publicamente a inclusão do projeto na pauta. Ele afirmou que “o país não pode assistir a operações bilionárias contra esquemas de sonegação enquanto o projeto permanece engavetado” e completou que “amanhã é dia de fazer o certo”, recado que parlamentares interpretaram como uma pressão direta sobre Motta, responsável por definir as prioridades do plenário.
Apesar do apelo, líderes avaliam que o texto não deve avançar nesta semana. A expectativa é que a votação fique para a próxima, dando tempo para ajustes finais na proposta.
Atritos acumulados acirraram o clima
O reencontro ocorre após uma série de episódios que desgastaram a relação entre Lindbergh e Hugo Motta, entre eles:
• a disputa em torno da PEC da Blindagem;
• críticas de petistas de que a Mesa Diretora “fez vista grossa” a casos envolvendo Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli;
• a escolha de Guilherme Derrite como relator do PL Antifacção;
• e a saída do país de Alexandre Ramagem, mesmo condenado, episódio que levou Lindbergh a acusar omissão da Câmara.
Esses fatores distanciaram os dois e tornaram a articulação política mais sensível.
O que prevê o PL do Devedor Contumaz
Em discussão desde 2022, o projeto cria critérios para identificar empresas que utilizam a inadimplência fiscal como modelo de negócio, diferenciando-as de quem apenas atrasa pagamentos.
O texto prevê:
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parâmetros objetivos de reincidência;
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análise do volume de débitos;
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identificação de estruturas artificiais usadas para ocultar dívidas;
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medidas mais duras, como suspensão de inscrição, bloqueio de benefícios e responsabilização de controladores.
O objetivo é atacar grandes esquemas de fraude, especialmente nos setores de combustíveis, cigarros, bebidas e varejo online.
Parte do centrão, porém, teme que a proposta alcance empresas de médio porte e pressiona por salvaguardas, o que tem travado a costura política.
Ritmo lento da relatoria e ambiente tenso adiam votação
Embora aliados garantam que Hugo Motta não pretende segurar a proposta por questões pessoais, o relator Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) ainda realiza ajustes no texto.
A falta de consenso e o clima pesado entre lideranças consolidaram a avaliação de que não há condições para votação imediata.
Tentativa de distensão
Na semana passada, Hugo Motta se reuniu com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em conversa vista como um gesto para reduzir tensões.
O encontro contou com a presença do líder do governo na Câmara, José Guimarães, mas não teve a participação de Lindbergh, o que manteve o impasse aberto.
Enquanto isso, o governo segue insistindo na aprovação do projeto, considerado estratégico para reforçar a arrecadação e combater fraudes bilionárias.
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