O Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), realizou nesta quinta-feira (4) a entrega de 43 escrituras de posse de terra a agricultores do município de Solânea. A solenidade ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores e representa mais um passo no processo de regularização fundiária rural no estado.
Fortalecimento da agricultura familiar
Durante o evento, o presidente da Empaer, Aristeu Chaves, destacou a importância da iniciativa para os agricultores da região da Borborema. Segundo ele, a garantia jurídica da posse da terra permite que os beneficiados acessem políticas públicas, como crédito rural, assistência técnica e programas de apoio governamental.
O diretor de Regularização Fundiária da Empaer, Francisco Elias Ramos, também reforçou o compromisso do governo estadual com a regularização de áreas ocupadas por famílias agricultoras há décadas, garantindo a segurança jurídica e o direito à permanência nas terras que já são produtivas e habitadas.
Apoio local e integração de esforços
A cerimônia contou com a presença de autoridades locais e representantes de entidades do setor, como:
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Valter Júnior, secretário municipal de Agricultura de Solânea;
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Josenildo Costa (Jota), presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
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Victor Cordeiro, gerente regional substituto da Empaer;
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Técnicos da empresa, entre eles o gerente local Aldoman Júnior.
O secretário municipal ressaltou a parceria consolidada entre a Empaer e a Prefeitura de Solânea em ações que fortalecem a agricultura familiar. Já o presidente do sindicato afirmou que o programa tem proporcionado dignidade e segurança às famílias agricultoras, que agora podem investir em melhorias com mais tranquilidade.
Parceria com o Governo Federal
A ação integra um projeto conjunto com o Governo Federal, voltado à regularização de terras devolutas em diversas regiões do estado. Essa colaboração tem ampliado o alcance da política fundiária, permitindo que mais agricultores tenham acesso ao título de posse de suas propriedades.
A entrega das escrituras é considerada estratégica para o desenvolvimento rural, pois fomenta inclusão social, sustentabilidade e acesso a direitos fundamentais da população do campo.
