A Paraíba passou a permitir a venda direta de álcool anidro das usinas produtoras aos postos de combustíveis, sem a obrigatoriedade de intermediação das distribuidoras. A mudança está prevista em novo decreto assinado pelo governador João Azevêdo e publicado no Diário Oficial do Estado. O anúncio foi feito durante reunião com empresários das usinas de álcool anidro e açúcar e representantes de postos, realizada na última terça-feira (30).
Como contrapartida, as usinas se comprometeram a ampliar a produção para suprir a demanda anual do estado, estimada em cerca de 200 milhões de litros de etanol anidro. Segundo o governador, a medida beneficia toda a cadeia produtiva e o consumidor final, além de fortalecer a indústria local, que vinha sofrendo concorrência considerada desleal de outros estados.
Outro decreto assinado pelo chefe do Executivo estadual estabelece incentivos financeiros e mudanças regulatórias para proteger a produção local, equiparando os benefícios concedidos às usinas paraibanas aos incentivos oferecidos pelo Maranhão às suas agroindústrias de álcool etílico anidro.
“São duas medidas importantes, pois permitem negociar preços mais competitivos e, consequentemente, manter empregos e fortalecer toda a cadeia produtiva local. O que nos tranquiliza é que as medidas foram construídas por meio do diálogo entre o setor produtivo e a Secretaria da Fazenda, sem perspectiva de redução da arrecadação, diante do aumento da produção e da comercialização”, destacou João Azevêdo.
O secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano, afirmou que a nova legislação deve gerar impacto positivo imediato para o setor. “Com a venda direta, não haverá necessidade de passar pelas distribuidoras. Esperamos redução no preço do combustível ao consumidor e estímulo ao uso do etanol produzido na Paraíba. Isso exigirá uma nova estrutura de fiscalização, já que o controle passará a abranger também os postos de gasolina, além das usinas”, explicou.
O presidente do Sindalcool, Edmundo Barbosa, avaliou que as medidas são fundamentais para a sobrevivência do setor diante da concorrência externa. Segundo ele, a iniciativa garante o suprimento de etanol anidro usado na gasolina a partir da produção local, mantendo renda e empregos no estado e evitando perda de arrecadação observada em unidades federativas que importam o produto.
Já o presidente do Sindpetro, Omar Hamad, comemorou o acordo, classificando-o como um presente de fim de ano para o mercado. Ele destacou que a equiparação de condições com outros estados deve impulsionar as vendas e que a redução do preço do etanol beneficia diretamente o consumidor.
Participaram da reunião representantes do Sindalcool e do Sindpetro, além de empresários das usinas Tabu Agroindústria S.A., Grupo Japungu, Usina Monte Alegre (Grupo Brastex), Miriri Alimentos e Bioenergia S.A., Giasa – Grupo Olho D’Água e Cia Usina São João, bem como representantes de redes de postos de combustíveis que atuam no estado.
