O Carnaval é uma das maiores expressões culturais do Brasil, marcado pela alegria, pela ocupação dos espaços públicos e pela celebração coletiva. No entanto, o período também exige atenção redobrada para a segurança da população, especialmente no enfrentamento de crimes que se intensificam durante a folia.
Para orientar foliões, mulheres e organizadores de eventos, o advogado criminalista Rafael Caldeira esclarece quais são os principais riscos, como agir diante da violência e o papel da informação jurídica na proteção dos direitos.
De acordo com o especialista, durante o Carnaval são mais recorrentes crimes contra o patrimônio, como furtos, roubos e estelionatos, além de ocorrências de importunação sexual, lesão corporal, ameaças, desacato, embriaguez ao volante e atos obscenos. A combinação entre grandes aglomerações, consumo excessivo de álcool e a falsa percepção de “liberdade total” contribui para o aumento dessas situações. Rafael Caldeira reforça que nenhuma conduta criminosa deixa de ser crime por ocorrer em um ambiente festivo: toques sem consentimento, “beijos roubados”, agressões verbais ou físicas e qualquer forma de violência continuam sendo puníveis pela lei, independentemente do contexto.
Nesse cenário, a campanha “Não é Não” se consolida como uma ferramenta fundamental de conscientização e prevenção, baseada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade de gênero. A iniciativa reforça que o consentimento precisa ser livre, claro e contínuo, podendo ser retirado a qualquer momento. Um toque não autorizado ou uma interação forçada pode caracterizar o crime de importunação sexual ou até mesmo crimes mais graves. A campanha também destaca o direito ao próprio corpo, à circulação segura nos espaços públicos e ao acolhimento e à denúncia junto às autoridades.
Rafael Caldeira orienta que, diante de qualquer situação de assédio ou agressão, a prioridade deve ser a segurança da vítima. Buscar um local seguro, acionar agentes de segurança e procurar apoio de pessoas de confiança são passos essenciais. O registro do boletim de ocorrência é fundamental e pode ser feito na delegacia mais próxima ou em delegacias móveis instaladas em grandes eventos. Provas como relatos detalhados, fotos e vídeos do ocorrido, laudos médicos, roupas utilizadas no momento do fato e testemunhas contribuem para a responsabilização do agressor.
Como forma de prevenção, o advogado destaca cuidados práticos e jurídicos: ir acompanhada ou avisar alguém de confiança sobre o trajeto, evitar locais isolados, manter pertences pessoais bem protegidos, identificar postos policiais e canais de apoio à mulher, além de conhecer os números de denúncia como 190, 180 e 187. Para ele, a informação jurídica atua como instrumento de empoderamento e redução da vulnerabilidade.
Por fim, o especialista deixa um alerta a foliões e organizadores de eventos: um Carnaval verdadeiramente democrático só é possível com compromisso coletivo. Investir em campanhas educativas, equipes de segurança capacitadas e canais de acolhimento é responsabilidade de quem organiza. Já aos foliões, cabe compreender que liberdade não significa ultrapassar limites. Respeito, consentimento e responsabilidade são indispensáveis para que a alegria da festa não se transforme em violência.
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