O período de defeso do caranguejo-uçá teve início nesta terça-feira (17) na Paraíba. A medida, anunciada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema), proíbe a captura e a comercialização do crustáceo com o objetivo de garantir a reprodução da espécie e preservar o equilíbrio ambiental.
Durante o defeso, ficam vedadas as atividades de captura, transporte, beneficiamento, industrialização e venda do animal em todo o estado. A restrição acompanha o ciclo reprodutivo do caranguejo-uçá, período considerado essencial para a manutenção dos estoques naturais.
Fiscalização e multas
Equipes de fiscalização ambiental atuam em diferentes municípios para verificar o cumprimento das normas. O descumprimento pode gerar multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de outras penalidades administrativas previstas na legislação ambiental.
Comercialização só com estoque declarado
A venda do produto só é permitida para comerciantes regularizados que tenham declarado estoque antes do início do defeso.
Já o consumo é autorizado apenas quando o caranguejo tiver origem legal comprovada, evitando a circulação de produtos capturados de forma irregular.
Períodos do defeso em 2026
Segundo a Sudema, as restrições ocorrerão em quatro etapas ao longo dos próximos meses:
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17 a 22 de fevereiro
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3 a 8 de março
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18 a 23 de março
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17 a 22 de abril
Nessas datas, permanecem válidas todas as proibições relacionadas à captura e à comercialização, reforçando a proteção do ciclo reprodutivo do caranguejo-uçá e a conservação dos manguezais paraibanos.
