O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, foram condenados pela Justiça da Paraíba por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes.
A decisão foi assinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da Comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, e tornou-se pública neste domingo (22).
Penas aplicadas
Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de reclusão.
Israel Vicente recebeu pena de 8 anos e 10 meses.
O magistrado entendeu que houve exploração da vulnerabilidade das vítimas, destacando que os adolescentes não tinham condições de compreender a gravidade das práticas nem de oferecer resistência.
Fundamentação da sentença
A decisão descreve que os jovens eram mantidos em ambiente comparado a um “reality show”, considerado artificial e sob controle dos réus. Segundo a sentença, havia permissividade no local, inclusive com fornecimento de bebidas alcoólicas, além de falhas quanto à alimentação adequada e à continuidade dos estudos.
Também foi fixada indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. Cada condenado deverá pagar ainda 360 dias-multa, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
O juiz manteve a prisão preventiva, afirmando que permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida. O regime fechado impede, neste momento, a concessão de liberdade provisória.
Situação processual
O caso segue em análise no Tribunal de Justiça da Paraíba, onde tramita pedido de habeas corpus. A retomada do julgamento está prevista para terça-feira (24).
A defesa informou que irá recorrer da condenação e reafirmou confiança no devido processo legal.
Os dois foram presos em São Paulo, em 15 de agosto do ano passado, e transferidos posteriormente para o Presídio do Róger, onde permanecem custodiados desde 28 de agosto.
Paralelamente, respondem a ações na Justiça do Trabalho por acusações de tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão a condições análogas à escravidão.
