Uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal resultou na identificação de irregularidade fiscal no transporte de uma grande carga de bebidas, na tarde desta segunda-feira (23). A abordagem ocorreu no km 41 da BR-101, no município de Mamanguape.
Os agentes interceptaram uma van Mercedes-Benz Sprinter 415, de cor prata, ocupada por dois homens — o motorista, de 21 anos, e um passageiro. Durante a fiscalização, os ocupantes informaram que transportavam cerveja e apresentaram a Nota Fiscal Eletrônica (DANFE).
Documento irregular para transporte interestadual
Após análise técnica, a equipe constatou que o documento fiscal era válido apenas para circulação interna no estado do Rio Grande do Norte. Como o veículo fazia o trajeto interestadual de Natal (RN) para João Pessoa (PB), a mercadoria estava em situação irregular perante o fisco paraibano.
No compartimento de carga foram encontradas 350 caixas de cerveja de 350 ml.
Rotas alternativas
Segundo a PRF, os envolvidos admitiram que utilizavam rotas alternativas por estradas vicinais para evitar pontos de fiscalização. Também foi verificado que o passageiro já possuía registro anterior em ocorrência semelhante.
A ocorrência foi comunicada à Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba. Um auditor fiscal confirmou a infração e emitiu as guias para pagamento dos tributos e multas devidos, que foram quitados no local pelos responsáveis.
O caso foi formalizado e encaminhado ao Fisco Estadual para adoção das medidas administrativas cabíveis.
De acordo com a legislação tributária, o transporte interestadual de mercadorias sem a documentação fiscal adequada configura ilícito, compromete a arrecadação pública e prejudica a concorrência leal entre empresas. A PRF informou que mantém monitoramento constante em rotas alternativas utilizadas para tentar burlar a fiscalização.
