O diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) na Paraíba apresentou, nesta sexta-feira (13), uma notícia-crime à Justiça Federal contra a vereadora de João Pessoa Eliza Virgínia (PP). A legenda solicita que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para apuração de declarações feitas pela parlamentar envolvendo a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP).
A medida foi tomada após um discurso proferido por Eliza Virgínia na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa, na quinta-feira (12). Na ocasião, a vereadora criticou a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Durante a fala, a parlamentar afirmou que a escolha da deputada, que é uma mulher trans, representaria um “erro” na condução do colegiado. Em outro momento do pronunciamento, também questionou expressões utilizadas em debates sobre identidade de gênero.
Na notícia-crime apresentada à Justiça, o Psol sustenta que as declarações podem configurar discurso discriminatório contra pessoas trans, citando entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparam a homofobia e a transfobia ao crime de racismo.
O partido solicitou ainda a preservação de provas digitais, incluindo registros do discurso e eventuais publicações relacionadas ao caso, além da abertura de investigação por parte do Ministério Público Federal.
