O desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), disse nesta quarta-feira (1º), em entrevista à Rádio Arapuan FM, que considera improvável o adiamento das eleições municipais deste ano por conta da pandemia do coronavírus. O primeiro turno das eleições está programado para acontecer no dia 4 de outubro.
O presidente do TRE-PB destacou que o adiamento das eleições deste ano beneficiaria os atuais ocupantes de cargos eletivos, em detrimento dos demais candidatos.
Na Paraíba, a tese de adiamento das eleições 2020 começa a ganhar adeptos. O ex-senador Cícero Lucena (PSDB) e o deputado federal Efraim Filho (Democratas) já deram declarações à imprensa se manifestando favoráveis ao adiamento.
Ontem (31), o partido Progressistas pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os candidatos às eleições deste ano tenham 30 dias a mais para se filiar ao partido político pelo qual vão concorrer.
O Progressistas também quer mais 30 dias para que quem ocupa cargos públicos possa deixar as funções para se candidatar às prefeituras.
O partido argumentou que a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) impacta as ações dos partidos para atrair novos integrantes e a decisão de quem ocupa cargos públicos – como secretários de saúde – de deixar o posto para concorrer a mandatos.
Pelo calendário eleitoral em vigor, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo de filiação para os candidatos que vão concorrer em outubro termina neste sábado (4).
O prazo eleitoral para o afastamento de cargo público varia de quatro a seis meses e depende da função. Para os que devem deixar o posto até seis meses antes das eleições, o prazo limite também é dia 4 de abril.
Na ação apresentada ao STF, o partido do deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro argumentou que as medidas tomadas pelos governos de quarentena e restrição de circulação em locais públicos, dificultam a atuação das siglas na filiação de novos candidatos, especialmente no preenchimento do percentual mínimo de candidaturas femininas.
O Progressistas cita ainda o caso de secretários de saúde de governos locais, que não deverão deixar seus cargos em meio à crise causada pela pandemia.
“A pretensão deduzida nesta ação direta se justifica pela constatação dos iminentes e prejudiciais impactos em algumas etapas relevantes do processo eleitoral (i.e., cumprimento dos prazos de filiação partidária e prazo de desincompatibilização de 6 meses) decorrentes da manutenção do cenário de calamidade ocasionado pela pandemia da COVID-19”, afirmou o partido no documento.
A ação ainda não foi distribuída a nenhum relator. Caberá a ele analisar se é possível conceder uma decisão liminar (provisória) para prorrogar os prazos ou se levará o tema diretamente a plenário.
