A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (27), a operação “Vem Diesel”, uma força-tarefa nacional que investiga possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. A Paraíba está entre os estados incluídos na ação, que ocorre em capitais de 11 unidades da federação e no Distrito Federal.
Ação reúne órgãos de fiscalização e defesa do consumidor
A operação é realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), além do apoio de Procons estaduais.
O objetivo é identificar práticas como:
- reajustes injustificados nos preços;
- formação de cartel;
- manipulação de valores nas bombas.
Segundo a Polícia Federal, eventuais irregularidades encontradas durante as fiscalizações poderão resultar em investigações criminais e responsabilização dos envolvidos.
Alta dos combustíveis está ligada a cenário internacional
A ofensiva ocorre em meio à instabilidade no mercado internacional de petróleo, agravada por conflitos no Oriente Médio, que têm pressionado os preços no Brasil.
Mesmo com medidas do governo federal, como a isenção de impostos sobre o diesel (PIS/Cofins) e incentivos à importação, estudos indicam aumento nas margens de lucro de distribuidoras e postos.
Levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) aponta que, desde o início do conflito, houve elevação superior a 30% nas margens de lucro de combustíveis como diesel e gasolina.
Paraíba segue sob monitoramento do mercado de combustíveis
A inclusão da Paraíba na operação reforça o acompanhamento sobre o setor no estado, que já foi alvo de denúncias anteriores relacionadas a possíveis práticas irregulares e alinhamento de preços.
Especialistas lembram que, embora os preços sejam livres no país, o Código de Defesa do Consumidor proíbe aumentos sem justificativa e condutas que prejudiquem a concorrência.
Fiscalização busca garantir repasse ao consumidor
A operação “Vem Diesel” integra um conjunto de ações do governo federal para garantir que eventuais reduções de custos no setor sejam efetivamente repassadas ao consumidor final.
Além disso, discussões sobre o ICMS dos combustíveis seguem em andamento entre estados e o Ministério da Fazenda, fator que também impacta diretamente o preço nas bombas.
A expectativa é que a intensificação da fiscalização aumente a transparência no setor e contribua para coibir práticas abusivas, especialmente em estados como a Paraíba.
