A Assembleia Legislativa da Paraíba promulgou a Lei nº 14.330, que institui o programa estadual “De Volta Para Minha Terra”. A iniciativa tem como objetivo viabilizar o retorno assistido e voluntário de pessoas ao seu estado de origem, incluindo paraibanos que desejam voltar para casa.
A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado (28) e passará a valer em até 45 dias.
Programa será executado pelo Governo do Estado
De autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, a lei foi promulgada pela Assembleia após veto do Poder Executivo.
De acordo com o parlamentar, a execução do programa ficará sob responsabilidade do Governo da Paraíba, podendo contar com parcerias com a União, prefeituras, órgãos de segurança pública, Defensoria Pública, Ministério Público e entidades da sociedade civil.
Ação prevê retorno seguro e acompanhamento técnico
O programa “De Volta Para Minha Terra” deverá identificar vínculos familiares, comunitários e institucionais das pessoas em situação de rua que manifestarem interesse em retornar ao local de origem.
A proposta prevê a organização de um retorno seguro, com acompanhamento técnico, buscando reduzir a vulnerabilidade social e os riscos associados à permanência prolongada nas ruas.
Medida reforça política de direitos humanos
Segundo Adriano Galdino, a iniciativa representa uma resposta concreta às demandas sociais e reafirma o compromisso do estado com a dignidade da pessoa humana.
“O programa representa uma ação sensível à realidade social e fortalece a promoção dos direitos humanos na Paraíba”, destacou o presidente da ALPB.
