Cartórios de todo o Brasil e do Distrito Federal iniciam, nesta segunda-feira (13), uma mobilização nacional para ampliar o acesso à documentação básica, com foco na população em situação de vulnerabilidade. A ação faz parte da campanha Registre-se, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça.
A iniciativa integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que segue até o dia 17 de abril, com o objetivo de reduzir o sub-registro de nascimentos no país e garantir cidadania a milhares de brasileiros.
Mutirão oferece emissão de documentos e serviços essenciais
Durante a ação, serão ofertados serviços como emissão de certidão de nascimento, RG e, em alguns locais, título de eleitor. Além disso, a população poderá ter acesso a atendimentos assistenciais, orientações jurídicas e serviços de saúde.
A mobilização também prevê ações em unidades prisionais, ampliando o alcance da campanha para públicos que enfrentam maior dificuldade de acesso à documentação.
São Paulo realiza mutirão com diversos serviços gratuitos
Na cidade de São Paulo, o mutirão será realizado na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local. A ação é organizada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e outras instituições.
Entre os serviços oferecidos estão a emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos fundamentais para obtenção de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional, título de eleitor e carteira de trabalho.
Acesso à documentação garante inclusão social
Além da emissão de documentos, o mutirão também oferece orientação jurídica, inclusão em programas sociais e suporte assistencial à população.
Segundo o presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari de Lima, a iniciativa tem papel essencial na promoção da cidadania. “Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais e políticas públicas”, destacou.
Participação exige apresentação de documentos anteriores
Para participar, os interessados devem apresentar qualquer documento que contenha seus dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões, facilitando a identificação e emissão de novos registros.
