O Governo da Paraíba autorizou a adesão do Estado a um programa federal que prevê cooperação financeira para garantir o abastecimento de óleo diesel em todo o país. A medida foi oficializada por meio de Medida Provisória estadual publicada nesta sexta-feira (24).
A iniciativa está vinculada à Medida Provisória nº 1.349 de 2026, editada pelo Governo Federal, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
Com a adesão, o Estado poderá participar da divisão de custos com a União para subsidiar o preço do diesel destinado ao transporte rodoviário. O custo total compartilhado entre os estados pode chegar a até R$ 2 bilhões.
De acordo com a proposta, a contribuição estadual será descontada diretamente de repasses federais, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Caso o valor não seja totalmente retido de forma imediata, o restante poderá ser abatido em parcelas futuras.
A medida tem como objetivo evitar crises no abastecimento de diesel, especialmente em momentos de instabilidade econômica ou logística. O combustível é considerado essencial para o transporte de mercadorias, impactando diretamente a economia e o custo de produtos em todo o país.
Segundo o governo estadual, os gastos terão caráter temporário e poderão ser ajustados conforme a necessidade, com adequações orçamentárias realizadas pela Secretaria de Planejamento.
A medida já está em vigor a partir da data de sua publicação.
