A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras de requalificação do Santuário da Penha, em João Pessoa.
A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público Federal (MPF), que aponta possíveis impactos à Comunidade Tradicional da Penha.
Segundo o procurador da República José Godoy, a liminar foi concedida na última semana e determina também a suspensão do processo licitatório, da emissão de ordem de serviço e de qualquer intervenção relacionada ao projeto no local.
Ainda conforme a decisão judicial, o município poderá ser multado em caso de descumprimento da medida.
De acordo com o MPF, a principal preocupação é garantir a preservação da comunidade tradicional instalada na região e evitar danos provocados pelas alterações previstas no projeto de requalificação da praça localizada em frente ao Santuário da Penha.
O órgão federal argumenta que as intervenções podem impactar aspectos culturais, sociais e territoriais da comunidade tradicional existente na área.
Até o momento, a Prefeitura de João Pessoa não havia se pronunciado oficialmente sobre a decisão judicial.
