O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, decidiu suspender temporariamente a cobrança de multas aplicadas pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa aos motoristas que não efetuarem o pagamento da taxa da Zona Azul.
A medida vale até a próxima terça-feira (19), período em que a gestão municipal deverá se reunir para discutir e definir uma solução definitiva para o impasse envolvendo o sistema de estacionamento rotativo da Capital.
Em contato com a assessoria da Semob-JP, foi confirmado que estão suspensas tanto a cobrança da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) quanto a aplicação de multas relacionadas à falta de pagamento da Zona Azul.
Apesar da decisão, o sistema da Zona Azul continua funcionando normalmente em João Pessoa.
O impasse surgiu após decisão judicial que proibiu a cobrança da TPU pela empresa responsável pela administração do serviço.
Até então, motoristas que estacionavam em vagas da Zona Azul e não realizavam o pagamento da tarifa eram submetidos à cobrança da TPU, no valor de R$ 30.
A suspensão da cobrança foi determinada pela juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, que identificou indícios de ilegalidade no mecanismo adotado pela empresa.
Na decisão, a magistrada entendeu que a TPU não possui características típicas de tarifa pública, já que a cobrança ocorre em razão de uma irregularidade praticada pelo motorista, aproximando-se mais de uma penalidade administrativa.
A Prefeitura de João Pessoa deverá discutir nos próximos dias alternativas para adequar o funcionamento da Zona Azul às determinações judiciais.
