O Superior Tribunal de Justiça negou, nesta quinta-feira (15), o pedido da defesa de Edvaldo Neto para suspender o afastamento dele da Prefeitura de Cabedelo.
O gestor está fora do cargo desde o dia 14 de abril, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga supostas fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e possível ligação com facção criminosa.
A decisão foi assinada pelo ministro Rogério Schietti Cruz, que entendeu que o caso ainda precisa ser analisado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba antes de qualquer manifestação do STJ.
Segundo o magistrado, analisar o pedido neste momento configuraria “supressão de instância”, medida não permitida pela legislação brasileira.
A defesa de Edvaldo Neto alegou que o afastamento representaria constrangimento ilegal e solicitou a substituição da medida por outras cautelares menos severas.
No entanto, o recurso apresentado pelos advogados ainda aguarda julgamento no TJPB e depende de parecer do Ministério Público da Paraíba.
Edvaldo Neto foi afastado durante operação da Polícia Federal realizada dois dias após as eleições suplementares em Cabedelo, nas quais foi eleito prefeito do município.
Ele ocupava interinamente a chefia do Executivo municipal desde 2025, após a cassação do então prefeito André Coutinho, também investigado por suposta ligação com organização criminosa.
Mesmo afastado do cargo, Edvaldo Neto teve a diplomação mantida pela Justiça Eleitoral da Paraíba.
A cerimônia de diplomação está prevista para acontecer no próximo dia 25 de maio.
