O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares destinadas a organizações não-governamentais ligadas à produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A apuração tramitará sob sigilo.
O pedido de investigação surgiu após representações apresentadas pela deputada federal Tabata Amaral, do Partido Socialista Brasileiro, e posteriormente reforçadas pelo deputado Pastor Henrique Vieira, do Partido Socialismo e Liberdade.
Segundo os parlamentares, recursos oriundos de emendas parlamentares teriam sido destinados ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura, entidades ligadas à produtora audiovisual Go Up Entertainment.
A empresa é responsável pela produção do filme “Dark Horse”, obra que retrata a trajetória política de Jair Bolsonaro e que ainda não foi lançada.
Deputados negam irregularidades
Os parlamentares citados na investigação são os deputados federais Marcos Pollon, Mário Frias e Bia Kicis, todos filiados ao Partido Liberal.
Segundo as denúncias, os parlamentares teriam destinado recursos públicos às entidades ligadas ao conglomerado responsável pela produção audiovisual.
Após receber os pedidos de providências, Flávio Dino determinou que os deputados fossem notificados para prestar esclarecimentos sobre a destinação das emendas.
Marcos Pollon e Bia Kicis negaram que os recursos tenham sido enviados diretamente à produtora do filme.
Já Mário Frias não foi localizado pelo oficial de Justiça encarregado da notificação. Diante disso, Dino determinou que a Câmara dos Deputados informe os endereços residenciais do parlamentar em Brasília e em São Paulo.
Segundo as informações do processo, Frias destinou aproximadamente R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil entre os anos de 2024 e 2025.
Conversa entre Flávio Bolsonaro e banqueiro também entrou no debate
O caso ganhou novos desdobramentos após reportagem publicada pelo site The Intercept Brasil revelar que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para ajudar no financiamento das gravações do filme.
Após a divulgação das mensagens, Flávio Bolsonaro negou qualquer negociação envolvendo vantagens indevidas e afirmou que os recursos mencionados seriam exclusivamente privados.
A investigação preliminar conduzida pelo STF deverá apurar se houve desvio de finalidade na utilização das emendas parlamentares e eventual uso irregular de recursos públicos.
