O uso da inteligência artificial nas eleições deste ano deve se tornar um dos principais desafios do Tribunal Superior Eleitoral sob a presidência do ministro Nunes Marques.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que o avanço da tecnologia pode ampliar a circulação de notícias falsas, manipulação de conteúdo e desinformação em um cenário marcado por forte polarização política e baixo letramento digital da população.
Especialistas alertam para sofisticação das manipulações
O advogado eleitoral Jonatas Moreth, mestre em Direito Constitucional, comparou o desafio da Justiça Eleitoral ao combate ao doping no esporte.
“O processo eleitoral e o papel dos tribunais eleitorais se assemelham ao que ocorre no esporte com o doping e o antidoping. O doping sempre está um pouco à frente do antidoping”, afirmou.
Segundo ele, as ferramentas de manipulação digital evoluem rapidamente, exigindo atualização constante dos mecanismos de fiscalização e combate à desinformação.
Já o professor Marcus Ianoni, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense, demonstrou preocupação com a capacidade operacional da Justiça Eleitoral diante do crescimento do uso da inteligência artificial.
“Eu fico com um pouco de dúvida se toda a burocracia que tem será suficiente para dar conta de tudo”, ponderou.
IA nas eleições é uma das prioridades do TSE
Segundo a assessoria do gabinete de Nunes Marques, uma das prioridades da nova gestão no TSE será justamente “enfrentar os efeitos nocivos da inteligência artificial nas eleições”.
Além disso, o ministro também pretende priorizar o direito de resposta, ampliar o diálogo com os tribunais regionais eleitorais e fortalecer a integração entre as cortes eleitorais do país.
Para Jonatas Moreth, a proposta busca alinhar o funcionamento da Justiça Eleitoral em todo o Brasil.
“Nunes Marques objetiva articular toda a Justiça Eleitoral e fazer com que os tribunais regionais e o TSE trabalhem numa mesma sintonia e de forma uníssona”, avaliou.
Debate sobre liberdade de expressão divide especialistas
Os especialistas também analisaram como o TSE poderá atuar diante do equilíbrio entre liberdade de expressão e combate à desinformação.
Marcus Ianoni acredita que Nunes Marques tende a defender uma visão mais ampla da liberdade de expressão, mas ressalta que existem limites legais.
“A liberdade de expressão não pode ser usada para viabilizar qualquer tipo de expressão, como mentiras, calúnia, difamação e injúria”, afirmou.
Já Jonatas Moreth alertou para os riscos da ausência de controle sobre conteúdos falsos e ofensivos durante o processo eleitoral.
“Eu tenho um grau de preocupação, não porque eu não defendo o debate mais livre quando é um debate de ideias, mas quando é uma arena de ofensa e de mentira”, declarou.
Pesquisas eleitorais também preocupam especialistas
Outro ponto citado foi a fiscalização das pesquisas eleitorais.
Ianoni destacou a necessidade de maior controle para evitar pesquisas fraudulentas ou clandestinas capazes de influenciar eleitores de forma indevida.
“Acho que o TSE tem que estar devidamente capacitado para garantir que as regras das pesquisas sejam respeitadas”, disse.
A legislação eleitoral determina que pesquisas sejam registradas junto à Justiça Eleitoral e apresentem informações detalhadas sobre metodologia, amostragem e estatístico responsável.
Mesmo assim, especialistas defendem mecanismos mais rigorosos de auditoria e fiscalização sobre os levantamentos divulgados durante o período eleitoral.
