O Fórum Nacional de Governadores endereçou carta ao Senado Federal em apoio apoio à aprovação integral do Projeto de Lei Complementar – PLP nº 149-B de 2019, que estabelece auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19.
A carta, que data dessa quarta-feira (15), foi assinada por 25 governadores, incluindo o da Paraíba, João Azevêdo.
No texto, os governadores afirmam que estão dedicados à salvaguarda da população contra o novo coronavírus e contra as implicações econômicas decorrentes da atual emergência sanitária. ''Temos compromisso com a proteção da vida e, igualmente, com a defesa de empresas e empregos, o que somente será possível com a manutenção do adequado funcionamento do Estado''.
Os governadores argumentam ainda que ''não haverá reconstrução nacional e retomada econômica se permitirmos o colapso social que adviria da interrupção de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública''.
''A imediata aprovação do referido projeto constitui, assim, forma eficiente de evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. Afinal, a demora na apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus'', finalizam.
O projeto foi enviado ao Senado Federal na última terça-feira (14).
