O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, nessa quarta-feira (27), aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba e tornar réus o Padre Egídio de Carvalho, ex-secretários estaduais e outras 14 pessoas investigadas por suposto envolvimento em um esquema de propina relacionado ao Hospital Padre Zé e ao Programa Prato Cheio.
A decisão foi tomada pelo órgão especial da Corte após denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado.
Todos os desembargadores acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Márcio Murilo, que apresentou um relatório de 127 páginas durante a sessão.
Ministério Público aponta suposto esquema de “devoluções”
Segundo o Ministério Público, os investigados teriam participado de um esquema de pagamento de propina envolvendo empresas fornecedoras de produtos e serviços para o Hospital Padre Zé e para o Programa Prato Cheio.
De acordo com a denúncia, os pagamentos eram chamados internamente de “devoluções”.
O MPPB afirma que existem elementos suficientes para abertura da ação penal, incluindo extratos bancários, registros financeiros, mensagens e documentos apreendidos durante as investigações.
As apurações também indicam possíveis crimes de lavagem de dinheiro, estelionato, desvio de finalidade e apropriação de recursos públicos e privados.
Segundo o processo, os valores investigados teriam sido operacionalizados por integrantes da administração do Hospital Padre Zé.
Operação Indignus
O caso representa mais um desdobramento da Operação Indignus, que investiga supostas irregularidades na gestão do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana.
O Ministério Público aponta ainda que empresas ligadas aos investigados concentravam contratos milionários relacionados ao Programa Prato Cheio.
As investigações incluem análise de mensagens de WhatsApp, documentos bancários e anotações financeiras apreendidas durante as operações policiais.
Defesas afirmam que irão recorrer
Por meio da defesa, Padre Egídio informou que recebeu a decisão “com serenidade” e ressaltou que a abertura da ação penal não representa condenação.
Advogados de outros investigados alegaram supostas nulidades processuais e afirmaram que irão recorrer às instâncias superiores.
Até a última atualização do caso, alguns dos citados não haviam se manifestado oficialmente.
