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sexta-feira, 18/10/2024
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TRIBUNA PB - Notícia com Credibilidade

Pessoas atendidas pelo SUS em hospitais privados poderão ter direito a defesa do consumidor

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Os atendimentos de saúde fornecidos por meio de pagamento indireto, como em hospitais privados no âmbito do SUS, por exemplo, poderão ser classificadas como serviço e incluídas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara 121/2018, recém-chegado ao Senado Federal e que aguarda definição de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Pessoas atendidas pelo SUS em hospitais privados poderão ter direito a defesa do consumidor

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Os atendimentos de saúde fornecidos por meio de pagamento indireto, como em hospitais privados no âmbito do SUS, por exemplo, poderão ser classificadas como serviço e incluídas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara 121/2018, recém-chegado ao Senado Federal e que aguarda definição de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Vereadores têm até segunda para apresentar emendas ao orçamento de 2019

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O prazo para que os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entreguem as emendas ao orçamento do município, exercício de 2019, termina na próxima segunda-feira (26) às 17h. O anúncio foi feito pelo relator da Lei Orçamentária Anual, Dinho (PMN).

Vereadores têm até segunda para apresentar emendas ao orçamento de 2019

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O prazo para que os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entreguem as emendas ao orçamento do município, exercício de 2019, termina na próxima segunda-feira (26) às 17h. O anúncio foi feito pelo relator da Lei Orçamentária Anual, Dinho (PMN).

Repórter ‘Águia’ sofre fratura após colisão entre motos em JP

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Duas pessoas ficaram feridas após uma colisão envolvendo duas motos na Avenida Bandeirantes, no bairro de Tambiá, região central de João Pessoa. Era por volta das 11h50 quando o acidente aconteceu nesta quinta-feira (22).

Otaviano Costa declara que não atuará mais em novelas

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Uma possibilidade de ampliar a veia artística. Esse era o objetivo de Otaviano Costa e que será concretizado a partir de janeiro de 2019, quando comandará o programa Tá Brincando, na TV Globo.

PMJP e TJPB assinam convênio para agilizar processos de regularização fundiária

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e o corregedor-geral da Paraíba, José Aurélio da Cruz, assinaram um convênio com o objetivo de auxiliar na desburocratização e dar celeridade aos processos de regularização fundiária. Desde 2013, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já entregou títulos de posse dos imóveis a mais de 1.500 famílias e outros 3.700 títulos devem ter o processo agilizado a partir de agora com o convênio que envolve, também, os cartórios de registro de imóveis da Capital.

Bolsonaro diz que Guilherme Schelb é cotado para Educação

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quinta-feira (22) que analisa o nome do procurador da República da 1ª Região Guilherme Schelb para o Ministério da Educação. “Guilherme Schelb é cotado, sim”, destacou. Bolsonaro reiterou que a educação escolar deve ser destinada a ensinar disciplinas e que temas relativos a questões de gênero devem ser abordadas pela família.

Bolsonaro diz que Guilherme Schelb é cotado para Educação

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quinta-feira (22) que analisa o nome do procurador da República da 1ª Região Guilherme Schelb para o Ministério da Educação. “Guilherme Schelb é cotado, sim”, destacou. Bolsonaro reiterou que a educação escolar deve ser destinada a ensinar disciplinas e que temas relativos a questões de gênero devem ser abordadas pela família.

PRF inicia Operação Finados 2018 nas rodovias federais que cruzam a Paraíba

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PRF vai reforçar a fiscalização de excesso de velocidade, embriaguez ao volante, ultrapassagem proibida e manobras indevidas.