Tribuna PB
Pessoas atendidas pelo SUS em hospitais privados poderão ter direito a defesa do consumidor
Os atendimentos de saúde fornecidos por meio de pagamento indireto, como em hospitais privados no âmbito do SUS, por exemplo, poderão ser classificadas como serviço e incluídas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara 121/2018, recém-chegado ao Senado Federal e que aguarda definição de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Pessoas atendidas pelo SUS em hospitais privados poderão ter direito a defesa do consumidor
Os atendimentos de saúde fornecidos por meio de pagamento indireto, como em hospitais privados no âmbito do SUS, por exemplo, poderão ser classificadas como serviço e incluídas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara 121/2018, recém-chegado ao Senado Federal e que aguarda definição de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Vereadores têm até segunda para apresentar emendas ao orçamento de 2019
O prazo para que os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entreguem as emendas ao orçamento do município, exercício de 2019, termina na próxima segunda-feira (26) às 17h. O anúncio foi feito pelo relator da Lei Orçamentária Anual, Dinho (PMN).
Vereadores têm até segunda para apresentar emendas ao orçamento de 2019
O prazo para que os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entreguem as emendas ao orçamento do município, exercício de 2019, termina na próxima segunda-feira (26) às 17h. O anúncio foi feito pelo relator da Lei Orçamentária Anual, Dinho (PMN).
Repórter ‘Águia’ sofre fratura após colisão entre motos em JP
Duas pessoas ficaram feridas após uma colisão envolvendo duas motos na Avenida Bandeirantes, no bairro de Tambiá, região central de João Pessoa. Era por volta das 11h50 quando o acidente aconteceu nesta quinta-feira (22).
Otaviano Costa declara que não atuará mais em novelas
Uma possibilidade de ampliar a veia artística. Esse era o objetivo de Otaviano Costa e que será concretizado a partir de janeiro de 2019, quando comandará o programa Tá Brincando, na TV Globo.
PMJP e TJPB assinam convênio para agilizar processos de regularização fundiária
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e o corregedor-geral da Paraíba, José Aurélio da Cruz, assinaram um convênio com o objetivo de auxiliar na desburocratização e dar celeridade aos processos de regularização fundiária. Desde 2013, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já entregou títulos de posse dos imóveis a mais de 1.500 famílias e outros 3.700 títulos devem ter o processo agilizado a partir de agora com o convênio que envolve, também, os cartórios de registro de imóveis da Capital.
Bolsonaro diz que Guilherme Schelb é cotado para Educação
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quinta-feira (22) que analisa o nome do procurador da República da 1ª Região Guilherme Schelb para o Ministério da Educação. “Guilherme Schelb é cotado, sim”, destacou. Bolsonaro reiterou que a educação escolar deve ser destinada a ensinar disciplinas e que temas relativos a questões de gênero devem ser abordadas pela família.
Bolsonaro diz que Guilherme Schelb é cotado para Educação
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quinta-feira (22) que analisa o nome do procurador da República da 1ª Região Guilherme Schelb para o Ministério da Educação. “Guilherme Schelb é cotado, sim”, destacou. Bolsonaro reiterou que a educação escolar deve ser destinada a ensinar disciplinas e que temas relativos a questões de gênero devem ser abordadas pela família.
PRF inicia Operação Finados 2018 nas rodovias federais que cruzam a Paraíba
PRF vai reforçar a fiscalização de excesso de velocidade, embriaguez ao volante, ultrapassagem proibida e manobras indevidas.