Tribuna PB

Em um desdobramento da Operação República, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deccor), o prefeito de Tavares, Aílton Suassuna (MDB), foi preso preventivamente na manhã desta sexta-feira (30), acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de cobrar propina a um empresário de uma concessionária de veículos.

Em um desdobramento da Operação República, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deccor), o prefeito de Tavares, Aílton Suassuna (MDB), foi preso preventivamente na manhã desta sexta-feira (30), acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de cobrar propina a um empresário de uma concessionária de veículos.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, desproveu o apelo apresentado por José Walter Marinho Marsicano Júnior, condenado por improbidade administrativa, devido à contratação de pessoal sem realização de concurso público, quando prefeito de São José de Caiana-PB. O ex-gestor foi condenado pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga, às sanções de suspensão dos direitos políticos por quatro anos e na multa civil no importe de 20 vezes o valor da última remuneração/subsídio percebido no cargo a ser revertida ao ente público lesado.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, por unanimidade, nesta quinta-feira (29), recurso do ex-prefeito de São José de Caiana, José Walter Marinho Marsicano Júnior, condenado por improbidade administrativa, devido à contratação de pessoal sem realização de concurso público.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, por unanimidade, nesta quinta-feira (29), recurso do ex-prefeito de São José de Caiana, José Walter Marinho Marsicano Júnior, condenado por improbidade administrativa, devido à contratação de pessoal sem realização de concurso público.

A Linha 003, que cobre o bairro de Jaguaribe, terá uma pequena alteração em suas rotas de ida e volta a partir das primeiras horas deste sábado (1º). A mudança é fruto de uma reivindicação dos usuários e moradores da região que foi analisada e acatada pela Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) para o melhor atendimento da população.

A Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital reconheceu os danos morais que deverão ser pagos, no valor de R$ 3 mil, pela Royal Caribbean an Cruzeiros (Brasil) Ltda.-ME a Natália de Lima Gadelha, em razão de mudança de roteiro de pacote turístico, durante um cruzeiro marítimo, sem comunicação prévia sobre a alteração do itinerário. O Recurso Inominado nº 0808878-05.2017.815.2001 foi provido, em parte, com relatoria do magistrado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.

Três semanas depois de prenderem dez deputados estaduais acusados de corrupção , agentes da Polícia Federal e procuradores da República voltam às ruas na manhã desta quinta-feira para cumprir ao menos nove mandados de prisão, cujo principal alvo é o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai notificar todas as agências bancárias localizadas em Campina Grande quanto à recomendação expedida, nessa quarta-feira (28), que cobra desses estabelecimentos a adoção das medidas necessárias para garantir que os caixas eletrônicos e de autoatendimento disponibilizem o serviço de saque aos consumidores, em todo o horário de funcionamento, inclusive nos finais de semana.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), orienta os contribuintes pessoa jurídica, que estejam com débitos de tributos municipais, a aproveitarem as opções de negociação oferecidas pela PMJP para regularizar sua situação. Em agosto deste ano, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu como crime o não recolhimento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) declarado. Na semana passada, a PMJP entregou as primeiras 31 representações fiscais para fins penais ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).