Tribuna PB

A Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital reconheceu os danos morais que deverão ser pagos, no valor de R$ 3 mil, pela Royal Caribbean an Cruzeiros (Brasil) Ltda.-ME a Natália de Lima Gadelha, em razão de mudança de roteiro de pacote turístico, durante um cruzeiro marítimo, sem comunicação prévia sobre a alteração do itinerário. O Recurso Inominado nº 0808878-05.2017.815.2001 foi provido, em parte, com relatoria do magistrado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.

Três semanas depois de prenderem dez deputados estaduais acusados de corrupção , agentes da Polícia Federal e procuradores da República voltam às ruas na manhã desta quinta-feira para cumprir ao menos nove mandados de prisão, cujo principal alvo é o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai notificar todas as agências bancárias localizadas em Campina Grande quanto à recomendação expedida, nessa quarta-feira (28), que cobra desses estabelecimentos a adoção das medidas necessárias para garantir que os caixas eletrônicos e de autoatendimento disponibilizem o serviço de saque aos consumidores, em todo o horário de funcionamento, inclusive nos finais de semana.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), orienta os contribuintes pessoa jurídica, que estejam com débitos de tributos municipais, a aproveitarem as opções de negociação oferecidas pela PMJP para regularizar sua situação. Em agosto deste ano, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu como crime o não recolhimento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) declarado. Na semana passada, a PMJP entregou as primeiras 31 representações fiscais para fins penais ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O advogado Paulo Maia foi reeleito para o cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). O atual presidente da Ordem venceu os advogados Carlos Fábio (Chapa 5) e Sheyner Asfóra (Chapa 2).

O advogado Paulo Maia foi reeleito para o cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). O atual presidente da Ordem venceu os advogados Carlos Fábio (Chapa 5) e Sheyner Asfóra (Chapa 2).

O secretário de Infraestrutura da cidade de Parari, no Cariri paraibano, Adriantônio Cavalcante, foi assassinado a tiros, na manhã desta quarta-feira (28), em uma rua do Centro da cidade. De acordo com apuração da jornalista Sayaka Shoji, da 98 FM, a vítima foi surpreendida por uma dupla em uma moto que já chegou ao local atirando.

A cantora Marília Mendonça surpreendeu, nesta terça-feira (27), ao anunciar uma apresentação em João Pessoa. Ela virá à cidade para um show gratuito às 18h desta quarta-feira (28).

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer no fim do ano passado. O decreto pode beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP).

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer no fim do ano passado. O decreto pode beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP).